Sábado pela manhã conduzi um bate papo bacana, a convite do Instituto
Jovem Empreendedor, no IVE. O evento faz parte do calendário de
atividades para desenvolvimento do espírito empreendedor.
Foi maravilhoso perceber que tem uma geração cheia de energia boa vindo por aí...
Defensores de um comportamento sustentável e bastante críticos em
relação a sociedade na qual vivemos. Sai com as baterias renovadas, e o
coração cheio de esperanças.
Valeu Moçada!
Interesses difusos e coletivos
Espaço em expansão. De viagens em viagens um pouco de mim em músicas, filmes, mochilões, comidas, política e afins.
domingo, 26 de junho de 2016
domingo, 1 de maio de 2016
Sobre a diminuição da maioridade penal.
Sempre que a sociedade brasileira se depara com algum caso de violência com grande repercussão na mídia, tendo este como atores menores de dezoito anos vêm à tona a velha discussão sobre a necessidade de revisão da maioridade penal.
Não é forçoso admitir que aquilo que motiva a discussão seja algo análogo ao sentimento de vingança bastante arraigado na própria condição de ser humano e, assim sendo, observamos que a energia despendida pelos atores sociais não busca uma solução para o problema da violência como um todo.
Entretanto, esse dispêndio de energia é inócuo, seja pelo viés jurídico, já que a questão da maioridade penal trata-se de uma cláusula pétrea imutável, portanto, por lei ou mesmo por emenda constitucional; seja pela questão da diminuição da violência, vez que o nosso sistema carcerário nem de longe é hábil a ressocializar um adulto que dirá um jovem em formação o qual voltará para o seio da sociedade (com a diferencial de ter passado por um centro de especialização na “arte” do crime).
Ao longo da evolução do homem e mesmo da sociedade, o Estado assumiu para si grande parcela de responsabilidade no desenvolvimento econômico e social da sociedade contemporânea, ainda mais em uma sociedade desigual como a brasileira, onde a pobreza e a marginalidade atingem níveis alarmantes.
Como bem observa Luis Cláudio Senna Consentino no seu artigo sobre a teoria da co-culpabilidade de Zaffaroni, o Estado brasileiro, tal como configurado na Constituição Federal de 1988, apresenta claras feições de um Estado Democrático e Social de Direito, razão pela qual possui o dever de não só apoiar o desenvolvimento econômico e social mas também de promovê-lo, sendo um importante gerador de oportunidades para grande parcela da população, devendo distribuir os direitos fundamentais de forma harmônica entre as pessoas (justiça social), uma vez posto que o Estado que não se preocupa com políticas sociais efetivas de inclusão, investindo em ensino, saúde, saneamento básico, moradia, criação de novos postos de trabalho, é por demais omisso, menosprezando um dever constitucional, tornando-se, portanto, ao menos em tese, responsável pelas conseqüências.
O que não esta sendo considerado nas inúmeras manifestações, entretanto, é o próprio sistema penitenciário brasileiro e sua incompatibilidade com o seu objetivo de ressocializar os presos, isso em virtude da não observância dos dispositivos da Lei de Execução Penal e da CRFB/88.
Por outro lado, o ciclo de violência, como muitos tem apregoado, não se dá em virtude da sensação de impunidade por parte do infrator. Até porque, a bem da verdade, os crimes que restam impunes em nossa sociedade são, em sua maioria, aqueles praticados por uma singela parcela dos criminosos... são os crimes cometidos por pessoas de grande poder aquisitivo ou com grande influencia nas esferas de poder, aqueles que possuem condições de arcar com os grandes custos de renomados operadores do direito e de estratagemas escusos.
O pobre, negro, morador da periferia nem sonha com isso, já que quando comete um delito, independentemente do potencial ofensivo deste, se depara com um Estado opressor e “eficiente”, que tolhe direitos fundamentais, mantendo-os presos sem direito à ampla defesa e ao contraditório. Duvida? Vá ao Pomeri, vá ao Pascoal Ramos e procure saber quais foram os crimes cometidos pela esmagadora maioria dos que ali estão. Aproveite e busque vislumbrar qual será o resultado da “ressocialização” nesses espaços praticado.
Nesse sentido, mas agora com um enfoque nos menores os quais poderiam ser atingidos pela questão da diminuição da maioridade penal, quem vocês acham que irão ser presos e punidos? E me digam se eles sairão desses espaços arrependidos, reeducados, prontos para coabitar os mesmos espaços que nós, ora indignados, frequentamos?
Enquanto a sociedade vaticina sobre a solução do problema para a violência materializada na diminuição da maioridade penal, a questão deixará de ser enfrentada de modo honesto, comprometido com a resolução do problema.
Comum por estas bandas, buscasse resolver o problema ignorando, fingindo desconhecer a origem do mal que, bem se sabe, reside, em sua esmagadora maioria, na omissão e responsabilidade do Estado, que não prestou como deveria prestar os serviços públicos essenciais como educação, saúde, lazer, segurança dentre outros aos jovens da periferia – que seriam os principais afetados pela diminuição da maioridade penal – tal como garante o texto de nossa Constituição.
Concluo esse apanhado de ideias afirmando que entendo ser necessário, primeiramente, o preenchimento das lacunas do processo de ressocialização e a efetivação de políticas públicas que busquem a implementação de uma igualdade material (ou o mais próximo disso) para só então colocarmos a questão da idade como ponto de discussão.
“Do ponto de vista teórico, sempre defendi que os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas.” (Noberto Bobbio).
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Feliz 2013!
Olha só... já estamos em 2013.
Em 2013 apenas não, final do primeiro mês já!
Impressionante como os dias insistem em passar cada vez mais rápido.
E essa constatação fica ainda mais dolorida após assistirmos ao excelente Amour, filme belíssimo que retrata - ainda que em segundo plano - sobre a inexorável passagem das horas.
Saudades desse espaço e dessa vez nem ousarei em prometer frequentar essas bandas com maior frequência... está difícil conciliar o tempo disponível com as tarefas assumidas.
Enfim...
Um ano de Luz para todos nós!
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Sobre comentário de brincante petista...
Esses Petistas são uns brincantes, mesmo...
Jilmar Tatto (PT-SP), afirmou não acreditar que Lula tenha proposto a Gilmar Mendes que ajudasse a adiar o julgamento do mensalão. "Conhecendo o presidente Lula, ele jamais falaria algo nesse tom e com esse conteúdo pela história dele e a maneira republicana como ele indicou, inclusive, os ministros do STF. Em função disso não acredito que ele em momento algum tenha falado isso" (1)
Com certeza a indicação de Dias Toffoli foi pautada nos mais elevados preceitos republicanos.
Agora me conte a próxima, "Dr" Jilmar Tatto!
(1) Retirado em 28/05/2012 http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/oposicao-pede-investigacao-de-lula-e-base-aliada-defende-ex-presidente.html
Jilmar Tatto (PT-SP), afirmou não acreditar que Lula tenha proposto a Gilmar Mendes que ajudasse a adiar o julgamento do mensalão. "Conhecendo o presidente Lula, ele jamais falaria algo nesse tom e com esse conteúdo pela história dele e a maneira republicana como ele indicou, inclusive, os ministros do STF. Em função disso não acredito que ele em momento algum tenha falado isso" (1)
Com certeza a indicação de Dias Toffoli foi pautada nos mais elevados preceitos republicanos.
Agora me conte a próxima, "Dr" Jilmar Tatto!
(1) Retirado em 28/05/2012 http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/oposicao-pede-investigacao-de-lula-e-base-aliada-defende-ex-presidente.html
sábado, 19 de maio de 2012
Sobre o Judiciário e a (in)justiça...
Não canso de dizer que as
melhores experiências que eu vivo são proporcionadas pelas pessoas que encontro
ao longo da grande jornada que é a vida.
Assim sendo, tempos atrás tive a
oportunidade de conhecer um senhor o qual, com o passar das horas e dos dias e
das conversas etc., tornou-se um amigo.
Sua história, como a de muitos
brasileiros que conhecemos, é cheia de lutas, conquistas e derrotas... mas o
que me encanta é a consciência dele em relação a cada momento pelo qual passou –
e da importância de cada um deles na construção do que ele é hoje (Um homem de
virtudes e princípios sem igual). A vida já deu tanto nele que nada mais o derruba...
assim acreditava ele e eu.
Mas ai, há dez dias, o filho dele
de 18 anos foi preso por um suposto envolvimento num assalto (um boné e um
celular foram tirados de um outro jovem por um menor... por estar perto foi
detido pela PMMT na qualidade de co-autor). Detalhe é que nenhuma vítima o reconhecera como autor,
sequer os verdadeiros criminosos apontam qualquer tipo de participação do mesmo
no evento.
Mas de todos os reais
envolvidos... adivinhem quem ainda está na prisão?
Não estou aqui desmerecendo a dor
das vítimas, tampouco fazendo apologia ao crime, pelo contrário. Mas os termos
da decisão judicial que mantém o garoto (que nunca teve envolvimento algum com
crime qualquer que seja – ao menos nada está registrado em nome dele - ) foram
demasiado pesados para mim.
Em um trecho o douto magistrado
alega que não obstante o réu ser primário, não ter nenhum antecedente que o
desabone e blá blá blá, por estarem presentes os requisitos legais deve ser convertida
a prisão em flagrante em prisão preventiva (e assim vai o garoto passar uma
temporada em convívio com criminosos de toda a estirpe).
O magistrado argumenta que tal
providencia é imperiosa para não nutrir na sociedade uma sensação de injustiça!
GENIAL!!!!! Se não fosse ridículo...
E o que são os milhares de políticos que
vilipendiam nossa educação, segurança, saúde ao “roubar” milhares de milhões
dos cofres públicos? Que tiram onda diuturnamente da nossa cara, por saber que
o judiciário nada fará contra eles? Será que isso não transmite a nós uma
verdadeira e insuportável sensação de INJUSTIÇA, de IMPUNIDADE?
Sei que não cabe a esse
Magistrado o julgamento dos políticos das manchetes de jornais... mas cabe a
ele sim empregar o bom senso em cada decisão. Não seria melhor chamar o
garoto no gabinete e buscar uma solução mais humana para o caso? Ao confirmarem
a inocência desse garoto o que farão para reverter o quadro? O “Cadeia Neles”
vai dedicar o mesmo tempo que usou para dizer que o garoto tratava-se de mais
um vagabundo para se desculpar e apontar para a sociedade que ele é inocente?
Para nós a vida segue... para a família,
para o meu amigo e seu filho, nada será como antes, a não ser a latente
sensação de INJUSTIÇA!
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Sobre todos os dias que se passaram...
Seria bastante pretensioso de minha parte querer falar (em um post) sobre todos os dias que se passaram desde que me manifestei pela última vez por estas bandas.
Se bem que se eu contar o post de baixo como sendo uma publicação válida (o que não é, já que foi um engano desses que só os teclados espartanos dos celulares nos proporcionam...) não faria tanto tempo assim, mas não é o caso.
Fato é que já estava com saudades de transitar por aqui. Mas nesse lapso temporal - que fora preenchido com uma jornada de trabalho digna de ser tachada de "mais valia" - muito coisa se passou, mudou, alterou, se repetiu, e a vida segue.
Alguns sons, vídeos, sabores, amor... muita coisa que senti.
Mas aquele que reclama não deixou de assim o sê-lo. E ainda continuo P da vida com os rumos que os nossos gestores tem tomado. Com uma justiça que diuturnamente esfrega em nossa cara a mensagem de que ela é muito mais eficiente quando é dirigida contra negro, pobres e sem instrução (estou particularmente revoltado com um caso em específico que logo vou relatar).
Bom, esse post é só para quebrar a inércia e para dar uma explicação para a minha querida Larissa sobre o post enganado acima suscitado.
No final, valeu a pena... já que serviu como bússola para aqui eu - NOVAMENTE - chegar.
A todos vocês, uma semana de Luz!
terça-feira, 15 de maio de 2012
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